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Justiça Eleitoral solicita bloqueio ao Facebook no Brasil

A rede social deve permanecer fora do ar por 24 horas

O juiz eleitoral, Renato Roberge, de Santa Catarina, determinou que a rede social Facebook, deve permanecer 24 horas fora do ar, por não ter cumprido uma ordem judicial que determinava que a empresa retirasse do ar a página de paródias do candidato a prefeito da cidade de Joinville, Udo Döhler. A justiça também exigiu o número de IP do administrador da página, Hudo Caduco.

Segundo a legislação, qualquer conteúdo que contenha propaganda ofensiva e com o objetivo de levar ao ridículo é considerado crime, segundo o juiz não restam dúvidas que a página teve intenção de rebaixar o candidato, logo tem caráter criminoso. Segundo Renato as postagens feitas são uma desobediência a lei e podem trazer danos irreparáveis ao processo eleitoral que está em curso.

O juiz Roberge também determinou que a empresa pague uma multa no valor de R$ 30 mil por dia de infração, e que se a determinação não for obedecida a rede social deve ficar mais 24 horas fora do ar.

No momento a página de Hudo está fora do ar, mas o Facebook ainda não informou o IP do administrador, a rede social ainda não se manifestou em relação à solicitação do juiz.

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